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  , reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade claudia frança jacobik e respectivos membros da equipe de apoio para dar continuidade aos trabalhos relativos ao pregão nº 3801930000120230C00010. Às 17:28:52h do dia 15 de março de 2023, foi suspensa a sessão pública, em virtude de analises documentos. Às 10:28:31h do dia 16 de março de 2023, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade claudia frança
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/03/2023
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  11.062,76 11.062,76 11.062,76 11.062,76 22.125,52 11.062,76 11.062,76 22.125,52 11.062,76 documento assinado ME - MICROEMPRESA.SEGUNDA VISITA. PRIMEIRA AUTUACAO.POR EMITIR RUIDO ACIMA DO PERMITIDO EM LEI. CONFORME DECRETO 57443 DE 09/11/16 ARTIGO 20, PARAGRAFO 1, INCISO II. CONFORME LEI 16402 DE 22/03/16 ARTIGO 148, INCISO |. CONFORME LEI 16402 DE 22/03/16 ARTIGO 178, 34-008.350-6 01 11.062,76
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/01/2020
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  -mail: finançasO pfsantana.sap.sp.gov.br Prestação de Conta dos Assentados e Pequenos Agricultores de Porto Feliz e Região - COOPAP nesta sessão pública. Os documentos foram examinados pelos membros da Comissão. Foi procedida a consulta para aferir a validade e autenticidade da DCONP — Declaração de Conformidade ao PPAIS, assim como o valor do PPAIS no Siafem/Siafísico, cujo comprovantes foram
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/01/2021
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  Interessados: CONDOMINIO EDIFICIO PRINCIPE CHARLES CNPJ: 61.606.141/0001-47 COMUNIQUE-SE: 1. Sob pena de indeferimento, apresentar comprovação de regularidade da edificação, observando os subitens abaixo: a. Apresentar jogo referente ao projeto anteriormente aprovado, observando que o mesmo deve estar completo contendo todas as plantas e não somente o carimbo conforme apresentado; b. Apresentar documentação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/06/2022
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  , correção e regularização possam adotá-las de forma ágil quando de suas ocorrências. e os prazos de emissão de relatórios de status de tratamento da ocorrência. e as orientações para a criação de um Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD) específico ao incidente em trabalho, conforme o modelo padrão do RIPD, e orientações de preenchimento, para os casos confirmados de exposição de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/12/2022