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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 47
  HISTÓRICO Os processos avaliados pelo Setor Técnico da UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, que para continuarem o prosseguimento da instrução necessitam de documentação complementar, conforme orientação constante em cada item, devem ser atendidos em prazo padrão de 60 dias. Processo: SCEC-PRC-2022/00375 Interessado: Urbem Arquitetura Ltda Endereço: Avenida Comendador Pedro Morganti
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 43
  função da pandemia demora na tramitação dos processos na prefeitura com falecimento do engenheiro responsável pelas análises. Prazo para a entrega da documentação vencido em 23.12.2020: Conforme Ata da 28º Sessão de 04.08.2020 fica deferida a continuidade do processo. O interessado deverá entregar a documentação em até 30 (trinta) dias sob pena de cancelamento e arquivamento do protocolo. 2
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/09/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 33
  Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 14.11.2019 PROCESSO Nº E-39/002/111/19 - Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. e NOVA e documento Imprer Ha À E assinado P - Oicial Rio de Janeiro digitalmente“ A assinatura não possui validade
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 39
  . O interessado deverá entregar a documentação em até 30 (trinta) dias sob pena de cancelamento e arquivamento do protocolo. Correspondência Recebida e Analisada pela Presidência em Conformidade com a Nota Técnica do GRAPROHAB nº 02/2.022, Item 5.1: 1 — João Paulo da Mata Patrício Ltda. Protocolo 18.627 — Vargem Grande Paulista. Solicita prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/10/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 37
  de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo requerido o documento será a edificação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/11/2022