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  Notificação:Diante da lavratura do Auto de Infração Ambiental nº20230422014056-1 pela Polícia Militar Ambiental,o interessado supracitado fica INTIMADO a comparecer na sessão do Atendimento Ambiental, quando serão consolidadas as infrações e as penalidades aplicadas,e propostas as medidas para a regularização da atividade/reparação do dano objeto da autuação, observadas as circunstâncias agravantes e atenuantes
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 134
  : DO ANEXO | (orçamento/proposta): O Anexo |, autuado à fl. 05 do Protocolo, foi ratificado pelo Diretor de Operações em 30.05.22, às fls. 52/53 do mesmo protocolo. — 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. — 6. CLÁUSULA SEXTA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 4º Termo Aditivo e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/07/2022
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  » Prodesp 130 - São Paulo, 132 (28) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 suas atividades, incluindo inspeção e fiscalização da malha rodoviária sob jurisdição do DER/SP, a serem disponibilizados nas Diretorias Regionais, dividido em 14 lotes, conforme as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, da proposta da CONTRATADA e demais
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/02/2022
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  pesquisa deverão apontar como se alinham com o perfil do seu acervo, por meio de propostas de investigações que explorem sua coleção de fontes primárias e secundárias. O Edital de Residência em Pesquisa destina-se a pesquisadores brasileiros e estrangeiros, nas categorias sênior, professor licenciado, professor/pesquisador independente ou em disponibilidade parcial para a pesquisa, assim como para
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/08/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 63
  atender às respectivas despesas. — CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO | (orçamento/proposta): O Anexo |, autuado ao Processo SEI, foi ratificado pelo Diretor de Operações em 04.10.23, no mesmo Processo SEI. — CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. — CLÁUSULA SEXTA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/11/2023