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diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 47

. Protocolo 11.773 — Condomínio “Terramérica Home Premium — Taquaral Iº, Piracicaba — SP. Cancelamento de certificado - Solicitamos informar se pendências foram sanadas. Não há pendências ambientais. 03 — Expediente 359/22. Protocolo 3.153 — Condomínio “Reservas da Granja”, Carapicuíba — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. O projeto foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado de São

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/01/2023
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 78

anexada no processo SEI) 6- Apresentar declaração de instalação de equipamentos ( constam plataforma de acessibilidade a serem instaladas no projeto) conforme modelo na portaria221 SMUL 2017 7- Apresentar anuência do Comaer PROCESSO *6068.2022/0002387-6* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO TEMPLO THE

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/03/2022
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 13

MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - 13 6. A instrução do processo de registro, bem como do processo de revalidação, será realizada pelo SEMPAC ou órgão equivalente com a participação do proponente, dos grupos detentores ou de seus membros representantes e, quando for o caso, de instituições públicas ou privadas que detenham conhecimentos específicos sobre a

Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 26/11/2021
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24

: 2513312 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE . . SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3795 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/09/2023
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 33

Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 14.11.2019 PROCESSO Nº E-39/002/111/19 - Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. e NOVA e documento Imprer Ha À E assinado P - Oicial Rio de Janeiro digitalmente“ A assinatura não possui validade

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/02/2020