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  atendimento ambiental ocorrido na data de 23/02/2023. Informamos que o não comparecimento do autuado a esta unidade da CFB no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Notificação, caracterizará nova infração ambiental, nos termos do Artigo 75 da Resolução SIMA 05/2021, sujeitando o infrator às penalidades previstas na referida norma. Informações, dúvidas e orientações deverão ser
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 54
  171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade, oferecido pela FATEC Sorocaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos. 2.2 A IES deverá atender à Resolução CNE/CES 07/2018, que estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira para os ingressantes a partir de 2023. 2.3A Instituição deverá
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/08/2023
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 88
  dificultaria a realização de uma licitação como instrumento formal de escolha do ofertante. Nesse caso, optou-se pelo credenciamento das IES participantes por um instrumento legal destinado a selecionar previamente particulares que, mercê deste ato, poderão colaborar de modo não episódico com a Administração. Em termos técnicos, cria uma relação especial com certos particulares, a autorizar a
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 19/02/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 43
  da disciplina ou em área correlata; Vínculo docente IES min. 12h ou aposentado; Publicação na área [ao menos uma de extrato à ou equivalente nos últimos 5 anos) ou Vínculo docente com programa de pós; 118469381 SEBOO! Metodologia para a Educação Básica: resolução de problemas inabilitado(a) Experiência docente na área da disciplina ou em área comelata; Vínculo docente IES min. 12h ou aposentado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 39
  07/2018, que estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira. 2.3 A IES deverá atender ao Termo de Compromisso, acordado em 11/08/2020. 2.4 A presente autorização de funcionamento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação. Proc. 2022/58776 . Instituto Filadélfia / Ribeirão Preto Parecer CEE 394
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/11/2022