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Diário Oficial

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 36
    documentação a ser retirada na unidade CFB acima indicada, no prazo de 30 dias, a contar da data da presente publicação. Ressaltamos que o simples recolhimento da multa não exime o autor da infração da obrigação de reparar o dano ambiental causado, nos termos do artigo 225, parágrafo 3º, da Constituição Federal do artigo 4º da Lei Federal 6.938/81 e também da responsabilidade por outras sanções
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/03/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 49
    seguinte PORTARIA: Art. 1º A escolha da representação discente de pós-graduação, processar-se-á, nos termos da Seção Il do Capítulo Il do Regimento Geral, em uma única fase, no dia 28/07/2023, das 09 às 16 horas, por meio de sistema eletrônico de votação e totalização de votos. Art. 2º A eleição será supervisionada por Comissão Eleitoral, composta paritariamente por 01 docente e 01 discente de pós
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/06/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 156
    justificada por escrito pela autoridade competente, conforme Despacho nº CIAP-002/22/21, constante no Processo nº CIAP-2020164126. RESOLVEM, de comum acordo, aditar a Ordem de Execução de Serviço nº CIAP-026/41/20, nos termos do artigo 57, 81º, da Lei Federal nº 8.666/1993, o que ora fazem nos termos a seguir expostos: CLÁUSULA PRIMEIRA- DA PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO O prazo de execução dos serviços
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/06/2021
  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Edição Extra > Pag. 1
    Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 526/2022. Processo SEI nº 1260.01.0088324/2022-73. Nos termos da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0088324/2022-73 - oriundo do Edital de Credenciamento n.º 01/2022 (1260.01.0075737/2021-37) e do Processo de Credenciamento n.º 1260.01.0041966/2022-51 - e conforme o Processo de
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 19/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 51
    Trabalho inabilitado(a) Não possui doutorado 001048 socio Ética, cidadania e Sociedade inabilitado(a) Não possui doutorado 001048 STAOO1 Teorias da Aprendizagem inabilitado(a) Não possui doutorado ao EPooO1 Pesquisa Operacional | inabilitado(a) Vínculo docente IES min. 24h ou aposentado de IES; Publicação na área - ao menos uma de extrato a ou equivalente nos últimos 10 anos ou Vínculo docente
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/03/2020
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