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  — Instituto Municipal de Previdência Social de Quatá. MATÉRIA: Balanço Geral do Exercício de 2018. RESPONSÁVEL: Sr. Carlos documento assinado Dias de Oliveira — Diretor Administrativo e Financeiro, à época. INSTRUÇÃO: UR — 05 — Unidade Regional de Presidente Prudente. ADVOGADO: Sr. Claudio Lucas Rodrigues Plácido — OAB/ SP n.º 224.718. EXTRATO: Nos termos consignados em sentença, JULGA-SE REGULAR COM
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/07/2020
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  EDIFICAÇÃO NOVA, NOS TERMOS DO INCISO Ill ARTIGO 59 DA LEI Nº16.642/17, PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO LEGAL. 0000.2014/0174289-7 SQUINCRA 0008403000049-1 004 EMPREENDIMENTO IMOB. LINEU DE PAULA MACHADO LTDA REVALIDACAO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA INDEFERIDO: | - INDEFIRO. O PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA, NOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/07/2022
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  JEvento corporativo de inlerasses diversos de cunho prvalivo = POR DIA 500,00] Auiorização para pavimentação, drenagem, canalização de águas pluviais e obras es [Central de Serviços do Pari (observando, se for o caso, os descontos Expressos na NOTA 1014 8294 |complementares em vas públicas por conta de particulares (lavratura e serviços administrativos | 0,5% do valor do orçamento da obra 18 |2
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/01/2021
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  — Loteamento Residencial “Cheda Village”, Igaratá — SP. Reconsideração ao indeferimento referente a Análise de Projeto Modificativo. Mantido o indeferimento pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 02 — Expediente 473/22. Protocolo 15.630 — Loteamento “Residencial São Lucas”, Valinhos — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 305/2020 foi revalidado até 13/10/2024. 03
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/09/2022
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  , QUANTO AOS 5% DE UNIDADES ADAPTADAS E 100% DAS UNIDADES ADAPTÁVEIS , CONFORME ESTABELECIDO NO ART 2 º DO DECRETO Nº 9.296/18 , E EM ESPECIAL AO SEU PARÁGRAFO ÚNICO. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 6068.2022/0003230-1 NOTIFICAÇÃO Nº 0139 / CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 08/04/2022 SUBPREFEITURA: SUB-SA 1- DADOS DA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/04/2022