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  , ROSENVERG REIS, membros efetivos; MÔNICA FRANCISCO, WALDECK CARNEIRO, suplentes. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 211/2019, QUE "TORNA OBRIGATÓRIO A FIXAÇÃO DE PLACAS OU CARTAZES, EM LOCAIS VlSÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA DIVULGAR O DIREITO À NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/10/2020
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  » Prodesp 82 - São Paulo, 67 (177) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Formal, Cultura e Lazer houve consenso quanto à titularidade e suplência, apresentando o seguinte resultado: a) Associação de Moradores Titular: Associação de Moradores do Jardim Helian, CNPJ 07.871.092/0001-24 Representante: Mohammed Renato Pereira b) Instituições Particulares, voltadas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/09/2022
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  , percurso percorrido: 56,78m, cuja diferença de percurso é de: 8,38m. 4 - De: Chapa 79550 - número de paradas:18, - percurso percorrido: 48,4m. em relação à Chapa 195052 - número de paradas:17, percurso percorrido: 49,82m, cuja diferença de percurso é de: 1,42m. ATOS ADMINISTRATIVOS COMUNIQUE-SE: LISTA 894 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 6068.2021
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/11/2021
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  PORTELA Subsecretária de Atenção à Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE o. SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3338 DE 26 DE AGOSTO DE 2021 ALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/09/2021
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  transporte fracionado. RMUIFI6 — Número(s) ONU solicitado(s) não estáfão) homologadols) pela SYMA para transporte fracionado. Total de Placas Canceladas: 21 PENDENCIAS REFERENTES AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS-PROCESSOS SEI EM ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 50.446/2009 O INTERESSADO DEVERÁ REGULARIZAR A(S) PENDENCIA(S) RELACIONADA(S) EM 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/01/2023