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  / CARRÃO ENDERECO: R. ATUCURI, 699 6030.2022/0001074-2 - Emissão de Termo de Permissão de Uso de Instalação de Parklet Interessados: FERNANDO PEREIRA VIGIANI COMUNIQUE-SE : apresentar Planta inicial do localque mostrem a localização e esboço da instalação, incluindo sua dimensão aproximada, imóveis confrontantes, largura do passeio público existente, a inclinação transversal do passeio, bem como todos os
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/07/2022
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  novo Coronavírus (COVID-19) e o alinhamento do Ministério da Saúde (MS), por meio de suas orientações e recomendações, o Brasil passa a tomar medidas, declarando Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Soranavirus, conforme a Portaria n.º 188, de 03 de fevereiro de - a Lei n.º 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/12/2020
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  EMERGÊNCIA AO CORONAVÍRUS/COVID-19 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SEUS ANEXOS. O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e; CONSIDERANDO: - a situação de emergência de saúde internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), devido à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e o alinhamento do Ministério da Saúde (MS), por meio de suas orientações e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/05/2022
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  anuais da Prefeitura de Araraquara. Exercício de 2011. Trata-se de Apartado das contas anuais da Prefeitura de Araraquara, exercício de 2011, para análise das falhas detectadas ma transferência de bens e valores da autarquia municipal Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara — DAAE. O Ministério Público de Contas não selecionou o processo para exame, enquanto que a SDG opinou pela
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/08/2021
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  * - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO INSTITUTO DANÇAR DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. PROCESSO *6068.2022/0003151-8* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/07/2022