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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 30
    colocação de caixas coletoras de cupons ou notas fiscais de créditos do Programa Nota Fiscal Paulista em estabelecimentos que comercializam produtos ou serviços para animais. - Deputado Roberto Engler - favorável 25 - Projeto de lei 541/2019 - Deputado Delegado Olim Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com pátios de carros particulares. - Deputado Estevam Galvão - favorável 26 - Projeto de lei
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/05/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 5
    a presente autorização condicionada à anuência do referido órgão, nos termos do Decreto nº 51.953/10; III - Em cumprimento a Resolução SSP-122, de 24/09/85, a interessada deverá oficiar a Polícia Militar; IV - Proíbe-se a distribuição de qualquer material impresso, incluindo panfletos, flyer, entre outros, bem como, a colocação de faixas, cartazes, placas e assemelhados; V- O uso da área pública
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/09/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 10
    destinados à colocação de caixas coletoras de cupons ou notas fiscais de créditos do Programa Nota Fiscal Paulista em estabelecimentos que comercializam produtos ou serviços para animais. - Deputado Roberto Engler - favorável 25 - Projeto de lei 541/2019 - Deputado Delegado Olim Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com pátios de carros particulares. - Deputado Estevam Galvão - favorável 26
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/06/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 4
    29 de junho de 1923 e que esse ano de 2023 está completando 100 anos; Também a aldeia de pescadores localizada na praia e Reserva Extrativista (RESEX) Marinha de Itaipu; Os pescadores de ambientes lagunares como Lagoa Feia e da Lagoa de Maricá, e os pescadores de Arraial de Cabo, dentre outros grupos. Essas comunidades, espaços, aldeias e grupos culturalmente criados transmitem seu bem imaterial
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/03/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 55
    , ENFERMEIRO — HRS. SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO | DE 04/01/2021 Apostilando Elisangela Amaral de Oliveira, RG36.938.7235, que devido a matrimonio alterou nome passando a assinar Elisangela Amaral Blesa. Apostilando Maria Conceição Paes, RG 18.498.344, que devido à revalidação obrigatória acrescentou digito novo RG 18.498.344-7. Apostilando Helena Maria Macedo Faria, RG
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/01/2021
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