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  MOMENTO SERÁ REALIZADA CONSULTA AO SICAF . CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS INIDÔNEAS E SUSPENSAS (CEIS), TRIBUNAL DE CONTAS NO ESTADO DE SÃO PAULO E SANÇÕES -EST.SP, PARA VERIFICAR SE CONSTA ALGUMA PENALIDADE JUNTO AS EMPRESAS Pregoeiro 25/08/2022 10:42:39 Se o produto ofertado for incompatível com o solicitado ou NÃO FOI ANEXADO algum documento/declaração solicitado, que não conste no SICAF (válido), a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/09/2022
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  1945, adveio o Decreto-Lei Estadual número 14.916, que reconheceu o domínio particular em seu Artigo 2º, 11 independentemente de legitimação ou revalidação, salvo quanto aos latifúndios. Ademais, o referido decreto-lei estabeleceu que as terras devolutas municipais seriam aquelas existentes em um raio de 12 quilômetros na capital e de oito quilômetros nos demais municípios. Posteriormente, o Decreto
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/06/2022
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  » Prodesp 44 - São Paulo, 131 (188) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | quarta-feira, 29 de setembro de 2021 178 Empreendimentos Imobiliários Ltda. Por solicitação do Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 19.10.2021. Após discussão o Representante da Secretaria da Habitação considerou
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/09/2021
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  supressão de 01 (um) exemplar de arbóreo existente em área interna particular, localizado à Rua Dom Luís Lasanha, 300. DESPACHO Nº 302/209 - REVALIDAÇÃO | - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 18º do Decreto Estadual nº 30.443/89, alterado pelo Decreto Estadual nº 39.743/94, e à vista dos elementos constantes do presente, em especial o teor do Laudo Técnico elaborado pelo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/02/2021
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  133 resseguro, crédito, liquidez, mercado e operacional, os quais são resumidos a seguir: Risco de resseguro: O Petróleo 6) principal risco para a Resseguradora nos contratos de resseguro é o de que pagamentos de sinistros não Total 265.65: 194.579 continu: A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste ore cfc tc 8 documento documento quando visualizado diretamente no portal assinado Wwww.imprensaoficial.com.br digitalmente imprensaoficial GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAO GOVERNO DO ESTADO sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 às 01:32:01 
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/02/2021