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  /06, e alterada pela Orientação Normativa Nº 003/SMG.G/08, e demais alterações, o pedido e pagamento de férias relativo aos exercícios de: 2021 (20 dias) e 2022 (30 dias) acrescidos de 1/3. Il - 11 - Encaminhe-se a SUGESP/URFP para publicação e devidos prosseguimentos. 6032.2022/0001995-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa LM HAMBURGUERIA LTDA CNP
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/06/2022
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  PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO CASAMENTO FLÁVIA E LUCAS, A SER REALIZADO NO COMPLEXO CULT. JP, TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2022/05712-00, PUBLICADO EM 15/07/2022, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ART. 5º, PARÁGRAFO 4º. A LOTAÇÃO MÁXIMA DO ALVARÁ DEVERÁ SER RESPEITADA, BEM COMO AS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/10/2022
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  elementos constantes do presente, INDEFIRO o pedido, tendo em vista o requerente não anexou os documentos elencados na Portaria 37/SUB-AD/2015. -Publique-se; “Comunicar ao interessado do indeferimento. -Após, arquivo. 6034.2020/0001454-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa KING STAR COLCHOES LTDA CNP) 35207004002920 teve sua licença deferida
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/10/2020
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  057.02.01.001 medicamento USE Processo de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos de 056.05.04.003 Ficha de passagem de plantão USE Registro de intercorrências de plantão 056.01.01.016 interesse da saúde e de fontes de radiação ionizantes sujeitos a vigilância sanitária Ficha de Planejamento familiar INTEGRA Prontuário do paciente 056.01.01.001 Expediente de credenciamento de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/08/2022
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  Conselho da respectiva Feira, para discussão de todas as questões e dos interesses comuns no seu âmbito de atuação com representantes dos respectivos expositores, eleitos por seus pares, e da associação ou comissão organizadora, conforme estipulado em decreto. Dispõe o Art. 21, que, anualmente, no prazo estabelecido em decreto, deverá o expositor providenciar junto à Prefeitura a revalidação do seu
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/06/2022