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revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados proc
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6 - São Paulo, 65 (219) Diário Oficial da Cidade
de
São Paulo quinta-feira, 19
de
novembro
de
2020 6050.2020/0008738-4 - Auto
de
Licença
de
Funcionamento
Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BABYS PET ESTETICA ANIMAL LTDA CNPJ 39573920000134 teve sua
licença
deferida
. 6050.2020/0008739-2 - Auto
de
Licença
de
Funcionamento
Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BABYS
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 6
termos
Decreto
nº 58.831/2019.. SÉ GABINETE DO SUBPREFEITO GABINETE DO SUBPREFEITO SOLICITAÇÃO
DE
DESINTERDIÇÃO
DE
ESTABELECIMENTOS
LACRADOS EM RAZÃO DA PANDEMIA - COVID-19
DESPACHO
DEFERIDO
Nos termos do
Decreto
Nº 59.473,
DE
29
DE
MAIO
DE
2020 e Portaria n 040/SMSUB/2020
de
11/06/2020,
DEFIRO
os pedidos
de
desinterdição
dos
estabelecimentos
abaixo
relacionados: - Z.B da Rosa Bar ME - CNPJ
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 36
técnica,
deverá
(ão) ser apresentado(s) o(s) seguinte(s) documento(s): a)
Licença
de
Funcionamento
Sanitário ou Cadastro Sanitário, nas seguintes hipóteses,
de
acordo com RDC 153/17 e IN 16/2017: a.1)
Licença
de
Funcionamento
Sanitário LFS, emitido pelo Orgão Sanitário competente. Caso a LFS esteja vencida,
deverá
ser apresentado também o documento que comprove seu pedido
de
revalidação
; a.2
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técnicos no item 12.HABILITAÇÃO, conforme
abaixo
: 12.HABILITAÇÃO (.) 12.4.2.Comprovação da Autorização
de
Funcionamento
da empresa proponente, emitida pelo órgão competente da ANVISA. 12.4.2.1.A
revalidação
da Autorização
de
Funcionamento
deverá
seguir o previsto na Lei 13.043
de
13
de
novembro
de
2014. 12.4.3.Comprovação da
Licença
de
Funcionamento
em vigor, emitida pela Autoridade Sanitária local
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ao Serviço Funerário — Outros Serviços
de
Terceiros — Pessoa Jurídica, em nome do Serviço Funerário do Município
de
São Paulo. ARICANDUVA/FORMOSA/ CARRÃO GABINETE DA SUBPREFEITA SISTEMA ELETRONICO
DE
INFORMACOES - SEI
DESPACHOS
: LISTA 852 - SUBPREFEITURA
DE
ARICANDUVA / FORMOSA / CARRÃO ENDERECO: R. ATUCURI, 699 6030.2021/0000898-3 - Auto
de
Licença
de
Funcionamento
Integrado para o Empreenda Fácil