10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos

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  INICIAL DE REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 2013/23805-00, PARA MITRA ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO, COM NOME FANTASIA PARÓQUIA CORAÇÃO EUCARÍSTICO DE JESUS E SANTA MARINA, LOCALIZADO A R ENGENHEIRO PEGADO, 000374 - VILA CARRAO, PARA UMA ÁREA CONSTRUIDA DE 1071,96 M2 E UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 420 PESSOAS, NOS TERMOS DA LEI 16.642/2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/2017
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/11/2020
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  Fiscalização no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei defere o pleito e determina o cancelamento do AM 29-038.787-6 . Processos da unidade SUB-CV/CPDU/Empreenda Fácil 6033.2022/0003243-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa PESSA - KI LTDA CNPJ 5244044000180 teve sua licença deferida. Processos da unidade SUB-CVITÔ LEGAL A vista do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/10/2022
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  /0004416-4* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO AGENCIA PLAY PRODUCOES E PARTICIPACOES LTDA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2022
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/05/2022
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  terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (131) - 5 A empresa RAIA DROGASIL S/A CNPJ 61585865016155 teve sua licença deferida. 6031.2020/0001954-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa RAIA DROGASIL S/A CNPJ 61585865042903 teve sua licença deferida. CASA VERDE - CACHOEIRINHA GABINETE DO SUBPREFEITO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/07/2020
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  no inciso II do artigo 3º da Lei 9.433/1982, fica V. Sº, notificada para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a autuar novo processo de Alvará Licenciamento de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/11/2021