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  056.03.01.002 transfusionais 058.01.02.007 Expediente de certificação para exportação de produtos relacionadas à área da saúde 056.02.01.013 Ficha de notificação individual INTEGRA Prontuário do paciente 056.01.01.001 Expediente de concessão, renovação ou cancelamento de licença para armazenamento de Ficha de Ocorrência de Temperatura USE Expediente de notificação de alteração de temperatura
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/08/2022
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  - JARDIM PERI PERI DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR TÉCNICO DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTO(SUSL)PR-BT 6031.2019/0001042-4 SQUINCRA 0010105900205-1 025 COLEGIO PORTO UNIAO LIDA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INDEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE BAIXO RISCO, NOS TERMOS DO ITEM |, ARTIGO 18 DO DECRETO Nº49.969/08, PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE DENTRO DO PRAZO LEGAL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/03/2020
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  prazo de 15 (quinze) dias: Reapresentar o pedido/requerimento de isenção de preços públicos, cuja assinatura possa ser verificada / confirmada por terceiros (quaisquer terceiros). Observação: Solicita-se utilizar modelo de requerimento anexo a este processo administrativo. PROCESSO *6068.2022/0008237-6* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/09/2022
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  de Licença Ambiental de Instalação (LAI) Empreendimento: Estação Transformadora de Distribuição (ETD) Água Branca Ampliação de capacidade de 40 MVA para 80 MVA DESPACHO 1 - À vista do Parecer Técnico 11 DAIA/GTANI/2022 (061475095) e no exercício de minhas atribuições legais, fundamentado no Artigo 225 e inciso VI do Artigo 23, ambos da Constituição Federal, combinado com o parágrafo 30 do artigo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/04/2022
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  INICIAL, DEFIRO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO PARA CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL, NOME FANTASIA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, LOCALIZADO À R ALEXANDRE DIAS NOGUEIRA, 00040 - VILA CURUÇÁ PARA UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 550,41 M2 E UMA POPULAÇÃO MÁXIMA DE 330 PESSOAS. 0000.2018/0101343-4 SQUINCRA 0016026501052-1 001 IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO RIO PEQUENO AUTO DE LICENCA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/01/2021