10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de alvará de funcionamento

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 74
  PROFISSIONAL TÉCNICO PODERES PARA ASSINAR PLANTAS PROCESSO *6068.2021/0011092-0* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO CHURRASCARIA RODEIO S.A. DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO *6068.2022/0001773-6* - Licenciamento de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 16
  . 6068.2021/0004347-6 SQUINCRA 0008318900197-1 013 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DO ; COMUNIQUE-SE; PUBLICADO NO D.0.C EM 01/06/2021 E O PRAZO CONCEDIDO EM 01/10/2021. A NOVA PRORROGAÇÃO DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/01/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 21
  DE DEUSLOCAL: AV AMADOR BUENO DA VEIGA, 001574 - VILA MARIETAASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAODESPACHO Nº 01446 / CONTRU/DLR / 2022Indefiro o presente pedido de REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, tendo em vista o não atendimento do ?Comunique-se? publicado em D.0.C em 02/09/2022. D.0.C. CONTRU/DLR Expediente: / / 1 - Comunicar aos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 122
  (TRINTA) DIAS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. PROCESSO *1010.2020/0002069-5* - Licenciamento de Obras e Edificações IEOS: 00009/SMUL/CONTRU/DSUS/20221010.2020/0002069-5 - IGREJA PRESBITERIANA UNIDA DE SAO PAULO; R HELVETIA, 754 - 772 - CAMPOS ELISEOS; 180 DIAS. PROCESSO *6068.2021/0013036-0* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 110
  edificação utilizada; II - por exigência de disposição legal. No entanto, o artigo 41 do Decreto nº 49.969, de 28 de agosto de 2008, estabeleceu a renovação anual do funcionamento, que o decreto chama de revalidação: “Art. 41. Os responsáveis pelo funcionamento das atividades referidas no artigo 4º deste decreto deverão solicitar, anualmente, a revalidação do Alvará de Funcionamento, mediante
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/09/2021