10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 27
  VISTA O NÃO ATENDIMENTO SATISFATÓRIO DO COMU NICADO EMITIDO. COORD. ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANCA DE USO - SMUL/SEGUR RUA SAO BENTO, 405 - SE DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2018/0083959-2 SQUINCRA 0023713900076-1 002 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 61
  atender, no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, de acordo com o Art. 3º, inciso | da lei Nº 9.433, os termos da NOTIFICAÇÃO: NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A revalidação de ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO. PROCESSO Nº 6066.2020/0001599-2 referente ao processo 2017-0.182.723-5 NOTIFICAÇÃO Nº 0019/ SEGUR/DLR / 2020 DATA DA EMISSÃO: 10/03/2020 SUBPREFEITURA: PI 1
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/03/2020
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 6
  crédito tributário em divida ativa. A multa de revalidação prevista no art. 22, inciso II, da Lei nº14.941/03, para fins de pagamento ou parcelamento, será reduzida a 40% (quaTenta por cento) nos dez primeiros dias da publicação do AI, a 50% (cinquenta por cento) após esse prazo e até o 30º dia da publicação do Ale a 60% (sessenta por cento) a partir do 31º dia e antes de sua inscrição em dívida ativa
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 21/12/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 104
  SANITÁRIA PORTARIA SUVISA Nº 3205 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº SEI 080001/023199/2020, CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 52
  Revalidação do Certificado. O Certificado 468/2017 foi | de 161,3241 ha, composta de 4 (quatro) glebas: “RPPN-01", Do vértice 36 deflete à direita e segue confrontando com terras de propriedade de HUGO JOSÉ DE ANGELO, com os seguintes revalidado até 19-12-2021. 15 — Expediente 1162/19. Protocolo | “RPPN-02”, “RPPN-03” e “RPPN-04”, localizadas no Município | azimutes, distâncias e coordenadas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2020