10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do processo só deve

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 14
  - 10114.989.20-5. A Equipe de Fiscalização, em relatórios contidos em cada um dos processos efetuou os seguintes apontamentos: TC-7975.989.179 (evento 18.1): a) não foi publicada a adjudicação do certame, em detrimento ao disposto no artigo 83, inciso III, alínea "j”, das Instruções nº 02/2016 desta Corte de Contas; b) a garantia contratual prestada (R$ 795.000,00) equivaleu a 5% do valor total do Contrato
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/01/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 16
  , apreendidos e/ou removidos, junto à Circunscrição Regional de Transito do Município de São Paulo - LOTE 3 Vigência: 27/02/2020 a 26/08/2020. Exercício: 2020. INSTRUÇÃO POR: DF-05. PROCESSO PRINCIPAL: 4569.989.14-8. Vistos. Considerando as falhas apontadas pela AT) e com a anuência da PFE e do MPC nos respectivos processos, e tendo em vista o que dispõe o inciso XIII do artigo 2º da Lei Complementar
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/06/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 7
  tratamento da consequéncia, ou seja, a condicao indesejada. So agdes que uma UAIG indica a uma unidade auditada visando corrigir desconformidades, tratar tiscos ¢ aperfeigoar processos de trabalho e controles, devendo conter os seguintes atributos: 1- Suficiéncia: a soma dos atributos de abrangéneia, quando trata das causas essenciais do problema, e de completude, quando trata do conjunto de
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 29/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 51
  chat constante no próprio site (clicando em “Precisando de ajuda?” na área de login). No caso de procurador(a), este(a) só conseguirá dar vistas aos autos se estiver cadastrado(a) como interessado(a) do processo. Caso não esteja, deverá enviar e-mail para cfb. ribeiraopretoQsp.gov.br solicitando o cadastro e encaminhando os arquivos digitais (formato pdf) dos seguintes documentos: procuração
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 35
  cultivar porta-enxerto e número da autorização de entrada. Art. 36 - A autorização de entrada será emitida somente para mudas de cafeeiro produzidas e mantidas armazenadas nos termos desta Resolução, podendo a CDA realizar inspeção prévia do material, na origem. Art. 37 - A muda oriunda de outro Estado em trânsito pelo Estado de São Paulo deve estar lacrada. Art. 38 - A emissão da autorização de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/11/2021