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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção II > Pag. 55
  Epidemiológica “Professor Alexandre Vranjac”, desta Coordenadoria, para SEM prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de sua função-atividade, porém, SEM ônus para o Estado, participar do ” 58º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (MEDTROP 2023), a realizar-se em Salvador/ Bahia, no período 09 a 14/09/2023 já incluído o trânsito. Processo 024.00065542/2023-45 Nos termos do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/07/2023
• www.ioerj.com.br > Parte V (Publicações a Pedido > Pag. 38
  consistentes com dados e informações obtidas. Ação transitada em julgado relativa ao direito de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS (nota explicativa 11): A Companhia registrou, no exercício, créditos fiscais no valor de R$ 152 milhões, oriundos de processos judiciais transitados em julgado em 2019, relativos ao direito de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS para
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 52
  de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0014673-38.2020.8.26.0053, 6º VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO SP, referente ao Processo Principal 1008490-68.2019.8.26.0053 transitada em julgado, em nome de MERCEDES GONCALVES FELIPE LIMA, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à “Incidência dos adicionais temporais, representado pela SEXTA-PARTE, de forma
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/08/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 7
  Infrações e Controle do Condutor: 1 — Diretoria de Infrações; 2 — Diretoria de Processos Administrativos de Trânsito. $ 1º — Os Comitês Pró-Rio Doce e Pró-Brumadinho subordinam-se ao Secretário Adjunto da Seplag, responsável pela coordenação geral desses comitês. $ 2º — As coordenações adjuntas dos Comitês Pró-Rio Doce e Pró-Brumadinho previstos nos incisos VII e VIII são estruturas de terceiro
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 20/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 31
  Beneficiário: ABRIGO CENTRO TERAPÊUTICO EDUCACIONAL CRISTÃO CNPJ: 02.237.833/0001-04 Concessor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA Sentença publicada em: 11/05/2017 Transitado em julgado em: 02/06/2017 1793. Processo: TC 160/009114 Beneficiário: CASA TRANSITÓRIA ANDRÉ LUIZ CNPJ: 71.866.107/0001-65 Concessor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA DA SERRA Sentença publicada em: 25/04/2015 Ação de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/07/2022