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  mínima do pespa o do Dirigente, e Naa ao vans METROPOLITANA 8 - OSASCO Item Deserto. órgão licitante, prevista no subitem 2.2 do Anexo I do Edital (fis. Decisão de Recurso em Processo Sancionatório . Portaria do Dirigente, de 16-11-2020 Item 7: 492); (Ill) a inadequação dos processos de higiene, estoque e 1 Vi d dministrativo 1 Designando - nos termos do artigo 67 e seguintes, da Lei Item Fracassado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/11/2020
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  com o previsto no artigo 67, e parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93, DESIGNOU como fiscal do contrato nº DSACG-009/501/20 o Cabo PM Giovanna Amélia de Oliveira, CPF 276.926.698-56, decorrente do Pregão Eletrônico nº PR-152/0028/20 e Processo nº 2020152138, que versa sobre a contratação de serviços de reforma da marquise do prédio do Conselho Permanente de Disciplina da Polícia Militar do Estado de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/08/2020
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  Sancionatório para apuração da necessidade de aplicação de penalidades decorrentes de infrações praticadas em processos licitatórios ou contratos administrativos realizados ou celebrados com fundamento na Lei federal 8.666, de 21-06-1993 e/ou na Lei Estadual 6.544, de 22-11-1989. Diante da determinação retro, por parte do Delegado Seccional de Polícia de São José dos Campos (autoridade competente
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/05/2020
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  entidades da Administração estadual. Despacho do chefe de Gabinete, de 13-6-2022 SES-PRC-2020/36028 Interessado: DRS XIV São João da Boa Vista - M.F. Comércio, Gerenciamento e Serviços Eirelli - ME Assunto: Instauração de procedimento sancionatório de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública SES-DES-2022/157421-A Versam os autos deste processo sobre procedimento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/06/2022
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  , conforme a Tipificação Limpeza, Item 3, Grupo |, Nível D, do Anexo 11 do Edital. Nesta oportunidade, fica facultado à Concessionária, nos termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição de RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. (Processo Administrativo Sancionatório 035.855/2019 - Protocolo 451.474/19
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2022