buscador
Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente da inexecução total no

Pesquisas relacionadas: processo sancionatório decorrente da inexecução total no
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 8
    empresa Supralimp Comércio de Produtos de Limpeza Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o 21.859.535/0001-92, as penalidades que se seguem, em face da inexecução total do Contrato CMB-044/30/20, tendo por objeto a aquisição de produtos de Higiene e Limpeza (Papel higiênico, Toalha de papel-dupla-Inter folhada e Papel Descartável para assento sanitário), após o devido processo legal: Multa contratual
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/04/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 36
    o prazo, não houve recurso por parte da empresa. 2. Nesta conformidade este Dirigente da UGE 180353 CPA/ M-11 aplica à empresa Mixpel Distribuidora Eireli-ME, inscrita no CNP) sob 23.799.954/0001-01, as penalidades que seguem, face da inexecução total no Contrato 2020CT00759 - Nota de Empenho 2020NE01091. 2.1. multa contratual no valor de R$ 2,94, pela inexecução total, em conformidade com o artigo 7º
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/05/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 15
    11 (onze ) dias, passo a relatar: 1.2. isto posto, ocorre que a referida empresa não cumpriu as exigências previstas no edital, sendo assim sobrevém a necessidade da apuração da falta cometida, e instaurado o presente processo sancionatório, a contratada apresentou defesa, a fim de exercer seu direito constitucional a ampla defesa e ao contraditório, porém não apresentou motivo justificável para
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/05/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 96
    e-Sanções nº 180155.2021.04011. SADM), que visa apurar eventual descumprimento de obrigações contratuais assumidas por meio da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Edital nº CPI1-155/0049/2017, Processo nº 2017155398, Contrato CPI1 nº 151/104/17, Oferta de Compra nº 1801550000120170C01175, Nota de Empenho nº 2017NE03432, incorrendo, em tese, em inexecução parcial do GOVERNO DO ESTADO DE SÃO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/12/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 13
    Comando de Policiamento de Área Metropolitana Um, não teria cumprido com sua obrigação ao não manter o serviço de reprografia, incorrendo em inexecução parcial. Diante do exposto, instauro o presente processo sancionatório, nos termos da Resolução CC-52, de 19-07-2005, e da Portaria DFP-005/10/17, visando apurar a responsabilidade da mencionada empresa, a qual estará sujeita às penalidades
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/05/2021
Ir para a página: 1 73 74 75 76 77 100