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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 31
    mínima do pespa o do Dirigente, e Naa ao vans METROPOLITANA 8 - OSASCO Item Deserto. órgão licitante, prevista no subitem 2.2 do Anexo I do Edital (fis. Decisão de Recurso em Processo Sancionatório . Portaria do Dirigente, de 16-11-2020 Item 7: 492); (Ill) a inadequação dos processos de higiene, estoque e 1 Vi d dministrativo 1 Designando - nos termos do artigo 67 e seguintes, da Lei Item Fracassado
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/11/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 80
    DA MACRO SÃO PAULO DEMACRO DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE FRANCO DA ROCHA Seção de Finanças Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes CITAÇÃO PROCESSO SANCIONATÓRIO Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo - DEMACro Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes Seção de Finanças Processo DSPMC: 058/2020-SF Processo DGP: 2157/2020 Protocolo E-sanções: 180275.2020.03053.SADM
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/08/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 75
    ”, inscrita no CNP) 30.588.493/0001-93. Natureza: Instauração de Procedimento Administrativo Sancionatório para apuração da necessidade de aplicação de penalidades decorrentes de infrações praticadas em processos licitatórios ou contratos administrativos realizados ou celebrados com fundamento na Lei federal 8.666, de 21-06-1993 e/ou na Lei Estadual 6.544, de 22-11-1989. Diante da determinação retro
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/05/2020
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    entidades da Administração estadual. Despacho do chefe de Gabinete, de 13-6-2022 SES-PRC-2020/36028 Interessado: DRS XIV São João da Boa Vista - M.F. Comércio, Gerenciamento e Serviços Eirelli - ME Assunto: Instauração de procedimento sancionatório de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública SES-DES-2022/157421-A Versam os autos deste processo sobre procedimento
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/06/2022
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    , conforme a Tipificação Limpeza, Item 3, Grupo |, Nível D, do Anexo 11 do Edital. Nesta oportunidade, fica facultado à Concessionária, nos termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição de RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. (Processo Administrativo Sancionatório 035.855/2019 - Protocolo 451.474/19
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2022
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