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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
processo sancionatório ct gso 0640 07 de fevereiro de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 8
”, para que isso ocorra. Assinado por: MILTON PINTO DA SILVA JUNIOR - Gerente
de
Suporte Operacional EXTRATO
DE
RESCISÃO
Processo
4036628510-RP DA SILVA COMÉRCIO
DE
ALIMENTOS LTDA - Termo
de
Rescisão Unilateral - Parecer JUC/CRE-491,
de
21/06/23-Data Ass: 28/
07
/23 EXTRATO
DE
ADITIVO
Processo
4103729403-Ad.09-TELEFONICA BRASIL S/A-Prorrogar o prazo
de
vigência do contrato, incorporar a remuneração
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 62
pagamento à vista, infringindo,
desta
forma, o artigo 31, “caput” da Lei Federal nº 8.078/1990 (Código
de
Proteção e
Defesa
do Consumidor). O fornecedor acima qualificado foi anteriormente orientado quanto às normas
de
defesa
do consumidor, conforme Auto
de
Constatação nº 67086, Série D7, lavrado em
07
de
fevereiro
de
2020, juntado ao
processo
. Por tal conduta, fica o autuado sujeito a sanção prevista
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 47
Vale das Flores”) Data da assinatura do Aditamento: 17/12/2021 Vigência
de
09/06/2008 à 44720 Parecer Referencial CJ/SH 100/2016 e
Despacho
nº 021/2017 Cota CJ/SH nº 014/2018 e Pareceres Referenciais CJ/SH nºs 2/2019, 1/2020 e 1/2021. Infraestrutura e Meio Ambiente GABINETE DO SECRETÁRIO Portaria CG,
de
07
de
fevereiro
de
2022.
Designando
os responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 254
-2399 ou e-mail: duvidaspregaoQsorocaba.sp.gov.br. Sorocaba,
07
de
fevereiro
de
2023. Aline Baradel Diniz - Pregoeira. A Prefeitura
de
Sorocaba, por meio da Comissão Permanente
de
Licitações informa, com referência a Concorrência Pública n.º 012/2022 —
Processo
CPL n.º 254/2022,
destinada
a permissão
de
uso, a título precário, oneroso e intransferível do BOX 04 do Mercado Distrital, que após análise
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
Técnico em ALPINISMO INDUSTRIAL na Instituição
de
Ensino COLÉGIO OCEANTEC a partir
de
MARÇO
DE
2020 sob o registro 037.
CT
.32173.120.0297.0320.
PROCESSOS
Nºs SEI-030037/001867/2022 - E-03/016/2661/2017
DEFIRO
o cadastramento
de
ELISANGELA FREITAS MOREIRA VALLE para exercício na função
de
DIRETOR , na Instituição
de
Ensino CENTRO EDUCACIONAL MARCOS FREITAS a contar
de
FEVEREIRO
DE
2018 sob o registro