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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
processo sancionatório ct gso 0640 07 de fevereiro
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 3
aprovação dos presentes por unanimidade
de
votos. PUBLIQUE-SE.
PROCESSO
ARTESP nº 029.013/2018. (Protocolo ARTESP nº 404.149/18). O presente
Processo
refere-se à NOT DOP 0178/18, emitida em
desfavor
da Viarondon Concessionária
de
Rodovia S/A, para instauração
de
procedimento
sancionatório
destinado
à apuração
de
infração administrativa consistente em não repor FUNDO SOCIAL
DE
SÃO PAULO CENTRO
DE
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 21
sábado, 12
de
setembro
de
2020 Diário Oficial da Cidade
de
São Paulo São Paulo, 65 (174) - 21 LUIZ GAMEIRO para reinumar as cinzas
de
DANIEL JORGE GAMEIRO. Retificação
de
Publicação Onde se lê: Quadra 02 Terreno 245 Gleba 1 do Cemitério Dom Bosco — Disponibilizado pelo
processo
nº 2015-0.019.6939 publicado em 04
de
setembro
de
2020 ( PÁGINA 40 ), leia-se: Quadra 02 Terreno 245 Gleba 1 do
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 11
» Prodesp quarta-feira, 2
de
agosto
de
2023 Di io Oficial Caderno Executivo - Seção | São Paulo, 133 (46)- 11 FUNDAÇÃO
DE
PROTEÇÃO E
DEFESA
DO CONSUMIDOR ASSESSORIA
DE
CONTROLE
DE
PROCESSOS
Despachos
do Assessor Executivo,
de
26-
07
-2023 Em atendimento à manifestação técnica e a
despeito
da não apresentação
de
defesa
, intime-se o autuado para que, no prazo
de
07
(sete) dias, junte documento
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 12
recálculo da multa aplicada,
devendo
apresentar GIAs certificadas pela Receita Estadual (incluídos os Resumos por CFOPs — Saídas, Grupos 5, 6 e 7) referentes aos meses
de
fevereiro
a abril
de
2021, comprovado o recolhimento do referido imposto, conforme o inciso | do dispositivo acima citado. Na ausência
de
manifestação, o
processo
seguirá seu regular trâmite.
Processo
/Ano — Auto
de
Infração - Autuado
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
DE
SETEMBRO
DE
2023 INSTAURA
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
SANCIONATÓRIO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O ORDENADOR
DE
DESPESAS
SECUNDÁRIO, no uso das atribuições legais previstas no art. 82, $ 1º da Lei nº 287/1979 e o art. 35, parágrafo único do
Decreto
nº 3.149/1980. CONSIDERANDO o
descrito
nos autos do presente
processo
(SEI350169/002009/2023), noticiando que a empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA
DE