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    Justificativa de Dispensa de Licitação, Processo nº 229/23. A Prefeitura Municipal de Mococa com amparo no Art. 24 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações para aquisição de insumos hospitalares, a empresa: Medtronic Comercial Ltda, ao valor de R$ 74.304,00. O Prefeito Municipal ratifica a Dispensa de Licitação, Processo nº 229/23, para aquisição de insumos hospitalares, a empresa: Medtronic
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/03/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Municípios > Pag. 16
    /2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.151/2023, Conforme Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. FUNDAMENTAÇÃO: Inc. IV do Art. 24 da mesma lei. EMPRESA:3F Care Comércio Atacadista e Varejista de Insumos Hospitalares e Laboratoriais Ltda (CNPJ/MF nº 42.323.649/0001-93). VALOR GLOBAL: 25.034,10. OBJETO: Aquisição única de cateter uretral feminino
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/11/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 11
    . Processo nº SEI030029/002043/2021. Id: 2301994 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 04.03.2021 PROCESSO Nº SEI-030029/003131/2020 - Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, RATIFICO o ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/03/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
    ANO XLIX - Nº 093 - PARTE | TERÇA-FEIRA - 23 DEMAIO DE 2023 22 DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO Secretaria de Estado de Educação SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA SECRETÁRIA DE 19.05.2023 PROCESSO Nº SEI-030029/001795/2023 - RATIFICO o Ato Declaratório de inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/05/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
    DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 24.08.2021 PROCESSO Nº SEI-030029/008170/2020 - Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso XIII, do art. 24, do mesmo diploma legal, para a
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/08/2021
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