10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 26 da lei federal nº

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 220
  - Dispensa a licitação e ratifica o procedimento com fulcro nos artigos 24, IV e 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores atualizações, consoante manifestação do Secretário de Saúde Henrique George Naufel e do Secretário de Finanças Clóvis S. Hatiw Lú Júnior, nos referidos autos, para autorizar o empenho prévio em favor da empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,, inscrita no CNPJ
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/10/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 33
  contar de 27/07/2022. Id: 2415362 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 10.08.2022 PROCESSO Nº SEI-310003/001655/2022 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, em conformidade com & 1º do Artigo 4º do Decreto 3.147/1980, que remete aos 84 4º e 5º do Artigo 217 da Lei nº 287/1979
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 245
  que preceitua o art. 109, |, “b” da Lei 8.666/93, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de eventuais recursos. Itapira, 26 de julho de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDDAE DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 Em cumprimento ao artigo 26 da Lei n. 8.666/93 e de acordo com o processo administrativo n. 04829/21, RATIFICO a Inexigibilidade de licitação nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/07/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 232
  Lei Federal Nº 13.979/2020 com ênfase ao Art. 4º, Decretos Municipais 4.695/2020, 4696/2020, 4699/2020, 4704/2020, 4712/2020 4714/2020, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS (LUVAS E TESTES) PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS. Em conformidade com os documentos anexos ao Processo n.º 1387/2020 — Dispensa nº 86/2020. Valor: R$ 242.000,00
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/12/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
  direta, através de dispensa de Licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (33.050.071/0001-58) , no valor estimado de R$ 3.365.619,04 (três milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e dezenove reais e quatro
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/09/2021