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  inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A, no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal Id: 2440084 ADMINISTRAÇÃO VINCULADA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 16/11/2022 DESIGNA WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA, Técnico de Laboratório
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/11/2022
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  Subsecretária de Gestão Administrativa Id: 2519068 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA SECRETÁRIA DE 23.10.2023 PROCESSO Nº SEI-030029/000116/2023 - Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, RATIFICO o ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/10/2023
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  Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Wiverson Weslley da Silva Freitas, ID 5006615-3/1. Processo nº SEI030035/002305/2023. Id: 2485874 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA SECRETÁRIA DE 12.06.2023 PROCESSO Nº SEI-030029/001802/2023 - RATIFICO o Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/06/2023
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  /010482/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - EPP, no valor total R$ 14.450,00 (quatorze mil, quatrocentos e cinquenta reais), com fulcro no art. 25, inciso Il c/c XIII do citado diloma legal. P 9 Id: 2401483 DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 20 DE JUNHO DE 2022 PROCESSO Nº SEI
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/06/2022
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  Secretário de Estado de Educação ANDRÉ LUÍS RIBEIRO BRAGA Diretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro Id: 2373300 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 14.02.2022 PROCESSO Nº SEI-030029/000285/2022 - RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/02/2022