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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
  , perfazendo o valor total de R$ 1.622.880,00 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil, oitocentos e oitenta reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93. Id: 2442312 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 25/11/2022 PROCESSO Nº SEI-080001/008300/2022 - HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 17
  : Vistoria técnica de árvore À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao que dispõe o Art. 9, “caput” e com fundamento no Art. 11, inciso Il, da Lei Municipal nº 10.365/1987, a remoção por corte de 02 (dois) exemplares arbóreos, localizados em passeio público da Rua Miguel Romanó
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/06/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
  /2019. Id: 2241271 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, . TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO REITOR DE 02.01.2020 PROCESSO Nº E-26/007/9405/2019/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA, no valor de R$102.144,00, com fulcro no artigo 25, caput, do citado
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 424
  : NAVÍNIA SILVA OLIVEIRA. MARCO ANTONIO MARCHI Prefeito Municipal ITUVERAVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 524/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 Vistos. No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 337
  - Administradora de Materiais e Licitações. RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2023 Tendo em vista a decisão da Comissão Julgadora de Licitações em não exigir a licitação, preenchidos que estão as condições dos artigos 25, “caput” e 26 da lei 8.666/93, justificada a inexigibilidade e instruído o procedimento de conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, Ratifico a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/03/2023