Resultados para: licitação em conformidade com o art 25 il

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 25 il

Pesquisas relacionadas: licitação em conformidade com o art 25 il licitação em conformidade com o art 25 il da licitação em conformidade com o art 25 il da lei licitação em conformidade com o art 25 il da lei nº licitação em conformidade com o art 25 il da lei federal

www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 5

de sua publicação. Rio de Janeiro, 03 de março de 2021 GLÁUCIO PAZ DA SILVA Corregedor - DETRAN/RJ Id: 2301142 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- LOTERJ DESPACHO DO PRESIDENTE DE 24/02/2021 *PROCESSO Nº SEI-150162/000015/2021 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/03/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção II > Pag. 3

haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75. RICARDO PERES BARBOSA - 29252439 - Processo nº 006.00041841/2023-11; De acordo com o parecer do médico perito; Considera-se nexo causal acidentário, sem afastamento, referente ao evento ocorrido em 25/06/2023, nos termos do art. 194 EFP. RONALDO SILVA

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/07/2023
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18

, no valor de R$ 258.394,50, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE. DE 19/05/2021 PROCESSO SEI Nº E-26/008/3659/2019 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa AUTO SUTURE, referente

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/05/2021
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 9

mil duzentos e oito reais e noventa e um centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº SEI-350192/000573/2021 - RATIFICO a despesa em favor da Empresa ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO inscrita no CNPJ 03.119.806/0001-91, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/03/2023
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19

ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 28.10.2022 PROCESSO Nº SEI-350044/004426/2022 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. PROCESSO Nº SEI-350022/007589/2022 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/11/2022