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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
  , do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, referente ao período de 14/12/2015 a 14/12/2020. Id: 2301440 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO PRESIDENTE DE 03/03/2021 PROCESSO Nº SEI-150162/000014/2021 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/03/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 28
  Ill do Art.25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de HAMILTON DE HOLANDA no projeto FIM DE TARDE IN CONCERT, tendo como favorecida a empresa BRASILIANOS PRODUCOES LTDA., CNPJ 11.353.831/0001-63, despesa no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Municípios > Pag. 8
  Horas. Assinatura: 09/05/2023. Valor total: R$ 25.000,00. Vigência: 03 meses. Fundamento: artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato nº. 037/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Cândido Mota. Contratado: Marcelo Graciano 15884685858. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Pintura (Conforme Termo De Referência), Com Fornecimento De Material
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/06/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 9
  DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 31/07/2020 PROCESSO Nº SEI-22/006/000004/2020 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, CNPJ 33.747.288/0001-11, com fulcro
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/08/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
  : ..." da 3º ROC " Id: 2359148 Gabinete de Segurança Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 07.12.2021 PROCESSO Nº SEI-390002/003164/2021 - Por delegação de competência conferida através da Resolução GSI nº 020, de 19/09/2020, o Subsecretário Militar RATIFICA a Dispensa de Licitação, em conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/12/2021