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Pesquisas relacionadas: licitação em conformidade com o art 25 caput da lei nº
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 66
    , inciso VII, do Decreto nº 47.297/2002, c.c. o artigo 13º, inciso VII, da Resolução CC nº 27 de 25/05/2006, REVOGO o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico ITAL PE 01/2023, Processo 007.00002514/2023-15, em conformidade com a PROPOSTA DE REVOGAÇÃO, pelo pregoeiro, considerando que a equipe de apoio constatou divergências no edital no que diz respeito a descrição dos itens. Centro de Licitações e
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/07/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 49
    ; Item 9.7.1 As empresas licitantes deverão apresentar no momento da apresentação das propostas, juntamente com os atestados de desempenho abaixo descritas, Certificado de Registro Profissional em nome da empresa comprovando a sua capacidade técnica para a prestação dos serviços objetos desta licitação, em conformidade com o artigo 6º e 7º da Lei 6.533/78 e registro do contrato de todos os
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/03/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
    autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 24, inc. IV, do mesmo diploma legal, para prestação de serviços preparo e distribuição de refeições em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/03/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 71
    , TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade de CONVITE, objetivando a REQUALIFICAÇÃO DE VIELA - RUA BERNARDO CORREIA LEITÃO, 558 — CAMPO LIMPO, a ser processada e julgada pela Comissão Permanente de Licitação da Portaria nº 009/SUB-CL/ GAB/2021, conforme publicação no DOC/SP de 13/06/2020, pág. 36, em conformidade com a Lei Federal nº
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/12/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 52
    empresas especializadas, com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e no parecer da PGM ementado sob o nº 10.178/2002, em conformidade com as especificações contidas no ANEXO | - Termo de Referência do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/SME/ COAD/DIOB/2020, parte integrante deste ajuste - VALOR DO SERVIÇO DE VISTORIAS E LAUDOS TÉCNICOS DE VISTORIA NO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/10/2020
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