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  universos culturais, de situações de convivência e experiências artísticas. Incentivar e potencializar a articulação de redes de produção e circulação cultural. Estimular a criatividade e o capital intelectual para a criação, produção e distribuição de bens e serviços. Para atingir esses objetivos gerais, as ações deverão se organizar de acordo com eixos estratégicos de atuação: ampliação de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/01/2021
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 3
  , a suspenção dos descontos dos empréstimos consignados. Dessa forma, observamos que o projeto busca - com sucesso - resolver essa situação em favor da população fluminense. Observamos, portanto, que a medida é de grande urgência e importância e não esbarra em nenhum impedimento seja ele constitucional ou infraconstitucional vinculante. Por não esbarrar em nenhum impedimento, seja ele
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/05/2020
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  DO CANAL ÇÃO, DESENVOLVI- | TANA III DO COMUNITÁRIO DE NITERÓI MENTO E PRODUÇÃO 27405 CRIATIVE-SE INSTITUTO SERRANO DE |14.916.048/0001-59|CATEGORIA B - CRIA-| SERRANA 77,00 |SELECIONAECONOMIA CRIATIVA ÇÃO, DESENVOLVI- DO MENTO E PRODUÇÃO 26694 [DOCUMENTÁRIO 'DESCENDENTES DE QUILOMBOLAS - RESISTÊNCIA] MARCOS VINÍCIUS GOMES |22.504.113/0001-67| CATEGORIA B - CRIA-| METROPOLI- | AUDIOVISUAL | 77,00
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/05/2022
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  23/12/2019, CONSIDERANDO: - o que consta do Processo nº SEI-070008/000385/2022, referente ao requerimento de Licença Ambiental Integrada - LAI do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para obras hidráulicas de canalização de um trecho do rio Iguaba e do rio Salgado no trecho entre a Av. Nossa Senhora de Fátima e Av. Paulinho Pinheiro, Município de Iguaba Grande; - o Parecer Técnico nº INEA/INEA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/10/2022
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  ATRIBUIÇÕES O Instituto Rio Metrópole tem como finalidades: - Cuidar da Governança da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, baseada nas funções públicas de interesse comum, conforme CAPÍTULO II, art. 3º da Lei Complementar nº 184, de 27 de dezembro de 2018 - Garantir o emprego dos instrumentos de Planejamento e Gestão Metropolitana, conforme o CAPÍTULO II, art. 4º da Lei Complementar nº 184, de 27 de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/01/2022