10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: indenização por acidente pessoal a vista da instrução do

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  Licitante, que fica dispensada de apresentar estes documentos. Item 12.2.4.a - Atestado(s) e/ou Certidão(ões) comprobatória(s) de capacidade técnica fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, em nome da licitante, que demonstre(m) a realização de contrato de seguro de morte (por qualquer causa), indenização especial por acidente, invalidez permanente total ou parcial por
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/03/2022
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  Processo GDOC nº 12550-570690/2019, sobre indenização: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP nº 01/2019 (fls.13/26), bem como Informação nº 00236/DDPE, (fls.29) e com fundamento na competência a mim atribuída pela
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/09/2020
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  completou o período aquisitivo para a concessão do benefício, e o pedido formulado por LUANA PEREIRA DA SILVA, RG. 45.084.435-3, por não fazer parte do rol de beneficiários previdenciários. No Processo SFP-EXP-2020/194708-A sobre indenização sem papel: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/10/2021
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  DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DESPACHO DA COORDENADORA DE 28 DE JUNHO DE 2021 No Processo CC-EXP-2021/00902-A sobre indenização sem papel: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP nº 04/2020 (fls. 22/49), bem como
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/06/2021
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  , munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. COMISSÃO DE ASSUNTOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE COMISSÃO DE ASSUNTOS DE ASSISTÊNCIA À SAUDE DESPACHOS DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO EM 20/09/2021 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA 18959249 - MARGARETE FERREIRA DE SOUZA - SGP562983/2019- À vista dos elementos de instrução dos autos, DEIXO DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/09/2021