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Diário Oficial
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Revalidacão de Licença de Funcionamento
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 42
requerido o documento será a edificação interditada, nos termos do artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento
desta
notificação mencionar o número do processo que a gerou e o número do processo do pedido
de
Alvará
de
Funcionamento
de
Local
de
Reunião Ou a
Revalidação
; b) Fica ressalvado que o recebimento
desta
por preposto ou empregado do intimado, implica no seu
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 67
: 33.497.660/0024-75) COMUNIQUE-SE: ASSUNTO:
REVALIDAÇÃO
DO ALVARÁ
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIÃO. O INTERESSADO EMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S.A
DEVERÁ
ATENDER AOS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO
DE
30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA
DE
PUBLICAÇÃO. PROCESSO *6068.2021/0009621-9* -
Licenciamento
de
Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: O INTERESSADO
DEVERA
ATENDER AOS ITENS CONSTANTES DO
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 78
Paulo, sem possibilidade
de
prorrogação
deste
prazo, a requerer o Alvará
de
Funcionamento
de
Local
de
Reunião Ou a
Revalidação
, nos termos do
Decreto
49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento
desta
notificação no prazo acarretará a aplicação
de
multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo requerido o
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 20
» Prodesp 20 - São Paulo, 66 (160) Diário Oficial da Cidade
de
São Paulo terça-feira, 17
de
agosto
de
2021 A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO
DE
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO
DE
COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 26/08/2020 0000.2019/0041196-9 SQUINCRA 0013422800270-1 011 JEFFERSON DOMINGOS DOS SANTOS ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 45
e fontes
de
radiação ionizantes sujeitos à vigilância sanitária, Processo
de
concessão
de
licença
056.05.04.003 Relação
de
materiais consignados INTEGRA Prontuário do paciente 056.01.01.001
de
funcionamento
de
estabelecimentos
de
interesse da Rr Relação mensal das notificações
de
receita “A* (RMNRA) USE Balanço dos medicamentos e 056.05.05.001 Saúde pública, Prontuário
de
investigação
de