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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 34
  Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento (ASPLO): $ 1º - Conduzir os processos coordenados pelo órgão central de planejamento e orçamento, incluindo a elaboração, o monitoramento, a avaliação, e a revisão dos instrumentos de planejamento e orçamento: |- Plano Plurianual - PPA; Il- Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO; II- Planejamento Orçamentário Detalhado - POD; IV- Lei Orçamentária Anual - LOA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/05/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 26
  designado, Sr. José Luiz de Souza Neto, a fim de melhor elucidar questões técnicas referentes à PCA de 2020, neste sentido, o SR. Alcindo Fernandes indagou a respeito da existência de passivo/consignações no balancete que fundamentou a prestação de contas. O contador esclareceu que o Fundo Especial não promove execução, mas apenas descentraliza o crédito orçamentário para a execução do PROCON-RJ
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 46
  (modelo do Procedimento Operacional Padrão da Secretaria de Estado da Cultura); Balancete Contábil (REFERÊNCIA: NBC); Declaração assinada pelos representantes legais da Entidade atestando recolhimento no prazo correto dos impostos e encargos trabalhistas referentes a pagamentos efetuados para PJ (pessoas jurídicas) e PF (pessoas físicas), assim como das contas de utilidades públicas, sem multas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/08/2021
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 4
  terceiros ou por estes; 6.1.35. Elaborar, ao final de cada mês de exercício, os balancetes mensais, pelos saldos da fichas razão dos sistemas, encaminhando-os aos setores competentes; 6.1.36. Elaborar, ao final de cada exercício, os balanços gerais (orçamentário, financeiro e patrimonial) e os demonstrativos exigidos pela legislação e demais procedimentos formais de controle; 6.1.37. Elaborar a prestação
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 52
  , de 17 de março de 1964. Lei de orçamento. Proposta orçamentária. Elaboração da lei de orçamento. Exercício financeiro e regime orçamentário misto. Créditos adicionais. Execução do orçamento. Fundos especiais e controle da execução orçamentária. Orçamento: conceito e espécies. Natureza jurídica. Princípios orçamentários. Elementos essenciais. Classificação. Regime constitucional. Vedações
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2022