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  indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20210008036-YZD. CA-152-00010. Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do Peixe Paranapanema/ n. 090/2023, de 2 / 8/2023. COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CREDENCIAMENTO DE AGENTE O Diretor Presidente da CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regulamentares, na
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/08/2023
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  e aprovado pelo Superintendente no mesmo protocolo regulará o andamento dos serviços. — GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 25.4.21, em decorrência da prorrogação do prazo, autorizado neste protocolo, no valor de R$ 4.373.300,55. — CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. Extrato de Contrato PROTOCOLO DER 1794111/19
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/05/2020
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  limitações e priorização da necessidade de correção; VI —No tocante à gestão: a. Elencar as necessidades e propostas de treinamento de pessoal; b. Explicitar se a Comissão dispõe de indicadores de desempenho e se eles estão incluídos no BI da Instituição, providenciando metas de adequação para os semestres subsequentes; c. Explicitar se processos de trabalho da Comissão estão mapeados e otimizados
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/10/2020
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  se encontra depositada no valor de R$ 569.445,52, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada para 29.02.24. - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. Extrato de TAM PROCESSO SEI-139.00005804/23-06 — CONTRATANTE: DER/SP — CONTRATO 22.039-5 — CONTRATADA: CONSÓRCIO PONTE RIO TAQUARI — 1ºTERMO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/07/2023
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  ). Caso disponível, será aceita a indicação da área através da Planta Cadastral do município com indicação clara de quadra, quarteirão e lote, 2.6. Documentação cartográfica (em escala numérica ou escala gráfica, sendo possível aferir em escalímetro): a) Para bens imóveis, apresentar, no mínimo, os itens abaixo (escala gráfica ou numérica): - Projeto original, caso disponível; - Croqui com
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 26/11/2021