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  SAAEDOCO, conforme necessidade, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo as especificações constantes do Termo de Referência (Anexo 1) — artigo 40, inciso |, e artigo 6º, inciso II, ambos da Lei nº 8.666/93. DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: 15/08/2022 ÀS 08:00
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/07/2022
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  segue em anexo e conforme justificativa e detalhamento constante do processo. Gerenciamento de 20 leitos na Unidade de Terapia Intensiva Adulto e 15 leitos na Unidade de Cuidados Intensivos Intermediário Adulto do Hospital Geral “Dr. José Pangella" de Vila Penteado para o enfrentamento do Covid -19, assim como alteração da vigência. Valor Total: R$ 3.638.757,16 UGE: 090196 Registro Atual
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/02/2021
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  de 05 de outubro de 1988, demonstrando ainda o interesse público envolvido neste caso em concreto, já que falta da prestação dos serviços coloca em risco o direito da vida dos pacientes que necessitam de sua realização. Conforme se verifica da justificativa apresentada às fls. 03/04 pelo Hospital Geral de Taipas, a presente contratação emergencial mostra-se seriamente necessária, haja vista que o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/08/2021
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  — Loteamento Residencial “Verona”, São José do Rio Preto — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 410/16 permanece válido. 04 — Expediente 280/22. Protocolo 16.168 — Loteamento “Residencial Bella Vida”, Limeira — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 177/2020 foi revalidado até 23/06/2024. 05 — Expediente 282/22. Protocolo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/07/2022
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  à fl. 118 do Protocolo. — Valor Final do Contrato: R$ 14.039.434,75 — Reajustamento: Conforme Boletim Demonstrativo às fls. 76/77 do protocolo, no valor de R$ 568.154,46 — Garantia: Não Aplicável, conforme Apêndice G do contrato. — Prazo: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 37 meses, a contar da 1º Nota de Serviço datada de 26.03.15, sendo encerrado em 26.04.18
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/04/2021