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diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 147

do Comunicado de Evento de fls. 06/07); Recebo a Defesa Prévia de fls. 59, sem testemunhas arroladas, bem como sem documentos; Designo audiência de instrução, para a oitiva da testemunha da Administração (Alan Juliano Santucci), o dia 09-09-2021, às 13h30, por meio de videoconferência (por intermédio da plataforma “Microsoft Teams”), cujo link e informações necessárias serão enviados oportunamente

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/12/2020
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 75

formulado. Fica cancelada a audiência de instrução designada as fls.111, redesigno para o dia 21-05-2020, às 10hs00min, para a oitiva das testemunhas arroladas pela defesa, observando que as testemunhas K.L.L. e M.I.B.F. (fls. 122) deverão ser devidamente intimadas, na Secretaria de Planejamento e Gestão, conforme endereço declinado no despacho de fls. 118. Publique-se, intime-se, cumpra-se. DR. MARCIO

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/02/2020
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 26

", TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2021/07145-00, PUBLICADO EM 06/11/2021, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ART. 5º, PARÁGRAFO 4º. A LOTAÇÃO MÁXIMA DO ALVARÁ DEVERÁ SER RESPEITADA, BEM COMO AS CONDICOES DE SEGURANCA DO LOCAL. SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 1104 SECRETARIA MUNICIPAL DE

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/03/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 26

DOCUMENTOS APRESENTADOS, NOS TERMOS DA LEI 16.642 E DECRETO 57.776/17. 0000.2017/0186636-2 SQUINCRA 0029901200545-1 012. CM. AUTO POSTO LTDA RECONSIDERACAO DO CADASTRO/MANUTENCAO DE TANQUES, BOMBAS E EQUIPAMENTOS AFINS DEFERIDO: DEFIRO A PRESENTE SOLICITAÇÃO. CADASTRAM-SE OS TANQUES, BOMBAS E EQUIPAMENTOS AFINS, CONSTANTES NAS PEÇAS GRÁFICAS APRESENTADAS NO PROCESSO, NOS TERMOS DA LEI 16.647/17 E

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/02/2020
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 109

superior estrangeira deverá apresentar o mesmo já revalidado pela Secretaria Geral da USP (conforme procedimentos disponíveis em http://biton.uspnet.usp.br/ secretaria/?p=375) ou por outra instituição de ensino superior brasileira reconhecida pelo MEC. Caso contrário, deverá já apresentar o título (diploma) e o histórico escolar (ou documento equivalente) na inscrição, pois esse título estará sujeito

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2022