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• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 207
  Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação Ramal para contato: (31) 3915-3427 OBJETO: O presente Termo de Referência tem por objeto o credenciamento de Instituições Educacionais de Ensino Superior (IES), públicas e privadas, para oferecer aos servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG vagas nos cursos de aperfeiçoamento, na modalidade EaD, vagas nos cursos de pós-graduação
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 15/04/2023
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 61
  Credenciada. 1.5.3 Poderão ser formadas turmas mistas dos cursos, com estudantes oriundos deste projeto e aqueles não vinculados ao mesmo, 1.6DOS CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E DAS ETAPAS DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO E MATRÍCULA NOS CURSOS 1.6.1 O credenciamento dos cursos e vagas apresentados pela Instituição de Ensino não gera obrigatoriedade de contratação por parte do poder público
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 04/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 80
  qualquer vício de ilegalidade. O Dirigente da UGE 180185 nos termos das competências que me são atribuídas pelo Artigo 2º, Inciso II, c.c. o Artigo 5º do Decreto nº 31.138, de 09jan90 (modificado pelo Decreto nº 37.410, de 07Set93) e por força da Resolução nº SSP 335, de 22AG007, ADJUDICA e HOMOLOGA a Oferta de Compra Nº 20210C00247, PROCESSO 2021185168, à empresa BIOVETOR SERVIÇOS LTDA CNPJ
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/07/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 54
  Resolução entra em vigor na data da sua publicação. (Processo SMA 1.448/2018) RESOLUÇÃO S..M.A. 126, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 10 - Promover por Merecimento, a contar de 1o de julho de 2021, nos termos do artigo 30 da Lei Complementar 540/88, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 33
  de graduação em curso nesta universidade não necessitam entregar os documentos acima. Embora não precisem apresentar documentação acadêmica, deverão comparecer para assinatura da lista de presença. $ 2º — A matrícula em disciplinas, de todos(as) os(as) candidatos(as) aprovados(as), será realizada nos dias 10 e 11-02-2021. Artigo 22. Os casos omissos nesta Resolução serão decididos por uma comissão
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/07/2020