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  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 8
    Descrigao Legislagdio Validade Observagio Habilitagio juridica Prova de inscrigiio no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas (CNPJ) 1_|nscrigtio no CNPI atualizado ou revalidado. Art. 29, 1, da Lei Federal n° 8.666/1993 Até 0 término do mandato ‘Comprovante de enderego da sede emitido em até 90 dias da data de apresentagiio do documento ou outro documento que comprove o efetivo fun2 |Comprovagao de
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 28/01/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 60
    . O candidato de nacionalidade estrangeira deverá apresentar cópia legível do Diploma de médico (frente e verso) expedido por instituição de ensino de medicina de outro país, na qual conste a revalidação por universidade pública brasileira, conforme deliberado pela Resolução 1832/2008 do Conselho Federal de Medicina. 16.2.13.1.0 candidato de nacionalidade estrangeira deverá apresentar fotocópia e original
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/11/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 87
    PRODUTOS CIRURGI, CNPJ/CPF: 09.395.128/0001-76, pelo melhor lance de R$ 9.349,0000. Motivo: DESCLASSIFICADA por deixar de apresentar documento exigido no item 10.2.3.2, 10.2.3.3 e 10.2.3.7(documento vencido sem o protocolo de revalidação), bem como não atender o estabelecido no item 5.1 do Edital. Recusa de proposta 14/02/2022 14:32:19 Recusa da proposta. Fornecedor: TECNIMED - COMERCIO E IMPORTACAO DE
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/03/2022
  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 20
    Diploma registrado ou declaração/certidão de conclusão de curso acrescida de histórico escolar ou Diploma expedido por Instituição de Ensino Superior (TES) estrangeira revalidado por TES brasileira, nos termos da legislação específica e Pó de P. graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado), na área da Educação Especial ou Educação Inclusiva, recomendado pela Coordenação de
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 18/11/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 64
    Portaria 1932/23. Despacho do Superintendente de 10/3/2023 SPDOC 17525/2023 Interessado: Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista De acordo com o PARECER REFERENCIAL CJ/DAEE Nº16/2017, fls. 114/124 revalidado por iguais períodos anuais e consecutivos até o presente exercício, sob nº CJ/DAEE nº 1/2023, de fis. 125/128, respectivamente, e manifestação de nossa unidade hábil, por intermédio da
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/03/2023
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