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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 36
    ” como Reserva Particular do Patrimônio Natural. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES SEI DESPACHOS: LISTA 1338 SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387 Processos da unidade SVMA/CLA SEI: 6027.2019/0009123-6 Assunto: Atividade industrial: Solicitação de Licença Ambiental Interessado: JATOFRIO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/02/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 39
    o impacto deste empreendimento, o empreendedor deverá executar no padrão DSV/CET e nos termos da Lei nº 15.150/10 e Decreto nº 51.771/10, as seguintes obras e serviços de sinalização: 8.1. SINALIZAÇÃO VIÁRIA Implantar/revitalizar a sinalização horizontal e vertical nos cruzamentos abaixo relacionados, incluindo placas especiais, dispositivos de sinalização e as aproximações em até 30m. a. Pça
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/02/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
    -Rio - Secretaria de Estado de Fazenda. ! Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso HI Obs.: 1 - Excluídas a Imprensa Oficial, a CEDAE e a AGERIO por não se enquadrarem no conceito de Empresa Dependente. 2 - Imprensa Oficial, CEDAE e AGERIO não constam nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social no exercício de 2021. Renato Ferreira Costa Coordenador - ID: 4.284.985-3 Contador - CRC-RJ
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/01/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 68
    — Loteamento "Alpes do Norte”, São José do Rio Preto — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 103/2018 foi revalidado até 20/03/2022. 03 — Expediente 411/21. Protocolo 16.654 — Loteamento “Residencial Villa Bela III”, Assis — SP. Solicitação de Análise de Projeto Modificativo. O novo projeto foi deferido pela Secretaria da Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/10/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 63
    . Protocolo 17.921 — Leme. Solicita prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas da Secretaria da Habitação e da Cetesb em reunião de 01/02/2022: Deferido 12 meses. Análise de alterações em protocolos já certificados: 01 — Expediente 112/22. Protocolo 14.503 — Loteamento Residencial “Mirante do Vale”, São Simão — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 438/2018
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/04/2022
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