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  habitacionais e dos inscritos que aguardam inclusão nos programas em lista de espera. $& 2º Quando ocorrerem eventuais alterações na ordem sequencial da lista por determinação judicial ou do Ministério Público, tal observação deverá constar na publicação mensal. Art. 2º As listas de espera deverão ser classificadas por programas habitacionais e deverão conter: | - o nome do beneficiário a quem se destinam
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/03/2020
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 7
  elaboração de material para profissionais das instituições de ensino; Ill - o envolvimento das famílias no processo de percepção, acompanhamento e crescimento da vida escolar dos estudantes. Art. 5º O poder público poderá realizar convênios e cooperação técnica com entidades públicas e particulares, caso necessário, para o provimento do diagnóstico e realização dos cursos de capacitação e qualificação
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 460
  CRM, com data não superior a 180 dias do envio da inscrição. |) Para o médico estrangeiro ou brasileiro graduado em Medicina no exterior, fotocópia autenticada do comprovante de revalidação de diploma ou de processo de revalidação em andamento em instituição pública, de acordo com a legislação vigente. Se estrangeiro, também devera? apresentar fotocópia autenticada do visto de permanência
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 1
  particulares situados no Distrito da Mooca, Subprefeitura da Mooca, necessários à exploração e conservação de serviço público. RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e na conformidade do disposto nos artigos 5º, alínea “h”, e 6º do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, DECRETA: Art. 1º Ficam declarados de utilidade
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 75
  /0426275034329432 Livre-Docente pela PUC-SP DESEMBARGADOR NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO REALIZAÇÃO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional — Escola Superior do Ministério Público de São Paulo CEAF/ESMP COMUNICADO CEAF-ESMP Nº 25/2022 - SETOR ACADÊMICO - NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/08/2022