10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placas particulares ministério público do

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  público formado mediante uma necessidade identificada na RME. 9.4. A revalidação de propostas de formação devem seguir os seguintes procedimentos: 9.4.1. Preenchimento do formulário disponível no endereço eletrôni https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/nucleo-tecnico-de-formacao/revalidacao-de-propostas-de-formacao/, com 30 dias de antecedência do início da formação (inclusive no caso de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2020
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  reconhecimento, por parte da Comissão do NTF, de que um curso aprovado nos anos indicados no item 9.1. pode ser novamente oferecido aos profissionais da educação. 9.3. Podem ser revalidadas as propostas de formação que tenham número de homologação do NTF e condições de ampliar o público formado mediante uma necessidade identificada na RME. 9.4. Os procedimentos para a revalidação de propostas de formação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/12/2021
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  PEDIDO DE TERMO DE CONSULTA, TENDO EM VISTA QUE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO JÁ FOI DEFERIDO... 0000.2019/0047324-7 SQUINCRA 0009612100128-1 010 FOCO FORNECEDORA DE COMESTÍVEIS LTDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL AUMENTOU A LOTAÇÃO DO ALAVARÁ DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/12/2020
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  ECX1939 Total de Placas Judicialmente Autorizadas: 1 DEPTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS PORTARIA SMT/SETRAM/DTP N.º 161/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. Estabelece procedimento de distribuição de credenciais e bolsões para estacionamento e embarque de Táxis para atendimento aos usuários provenientes do "Grande Prêmio São Paulo de Fórmula 1”. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/11/2021
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  ; DP2 RESTAURANTE LTDA. Por: Gabriel Simões Guioto Ribeiro e Eduardo de Moraes Ribeiro - Cargos: Administradores. Visto do Advogado: Gabriel Bon de Macedo - OAB-RJ 214.440. Jucemg nº 9524170 em 12/08/2022. 19 cm -22 1692387 -1 AES BRASIL OPERAÇÕES S.A. CNPJ/ME nº 00.194.724/0001-13 - NIRE 35.300.574.290 Renovação de Licença de Operação A AES Brasil Operações S/A torna público que
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 23/09/2022