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  : REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO TEMPLO HONPA HONGWANJI DO BRASIL DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. 6068.2022/0001463-0 - SISACOE: Revalidação Interessados: CINEMARK BRASIL S.A -SHOPPING WEST PLAZA CNPJ 00.779.721/0075-88 COMUNIQUE-SE: (069666811) ASSUNTO: REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 143
  CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 0843/21. Trata-se de projeto de lei, de autoria dos Nobres Vereadores André Santos e Delegado Palumbo, que dispõe sobre a afixação de informativo a acerca do direito a receber assistência religiosa em entidades públicas e particulares de saúde. De acordo com a justificativa, a assistência religiosa aos enfermos, em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 703
  percentual da capacidade instalada que está destinada a particulares e convênios com terceiros, anexando cópia dos contratos, bem como a indicação do percentual dessa capacidade para atendimento aos usuários do SUS, sendo pelo menos, 60% (sessenta por cento) dos leitos ou serviços ambulatoriais e 90% (noventa por cento) para os serviços de Banco de Sangue. - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 27
  , QUE ATESTAM A SEGURANÇA E ESTABILIDADE DA EDIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2022/0010169-9 NOTIFICAÇÃO Nº 0245 / CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 25/10/2022 SUBPREFEITURA: SE 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: DANGER BAR & DRINKS LTDA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/02/2023
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 15
  expressão formal de concordância com a solicitação de registro, durante a elaboração e acompanhamento do plano de salvaguarda, até o momento da revalidação do título. 3. Caso os processos de Registro, ou de Revalidação, não sejam concluídos em função de manifestações contrárias, a documentação do bem cultural será arquivada, no município, como referência cultural de seu tempo. 4. A devida
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 29/09/2023