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  Gabinete II, Classificado no Gabinete do Secretario. Portaria do Coordenador, de 28/01/202 CONSIDERA AUTORIZADO, com fundamento no artigo 64, inciso X, da Lei Complementar nº 444/85, acrescentado pelo artigo 46 da Lei Complementar nº 836/97, combinado com a Cláusula Segunda do Convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Educação e a(s) Prefeitura(s) Municipal(is) abaixo relacionada(s), o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/01/2022
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  Castro Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente 6050.2022/0022569-1 - Solicitação de autorização para supressão de exemplar de porte arbóreo em área interna particular - Rua Desembargador Ferreira França, 40 - SUB/PI Despacho deferido Interessado: Condomínio Conjunto Residencial Pousada dos Bandeirantes DESPACHO Nº 053/2023 | - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 18
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2023
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  2022. 05) A reunião foi encerrada às 15h29min. HABITAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO SEHAB/GABINETE RESOLUÇÃO CMH Nº149 de 23 de Novembro de 2021 Aprova atos necessários à celebração entre a COHAB-SP e a Caixa Econômica Federal de instrumento aditivo para a revalidação e a prorrogação de prazo do Convenio nº27/2013 que trata de repasse de recursos provenientes do Fundo Municipal de Habitação para
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/11/2021
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  Modificativo. O novo projeto foi deferido pela Secretaria da Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e Departamento de Águas e Energia Elétrica. 05 — Expediente 608/22. Protocolo 14.875 — Loteamento “Novo Horizonte”, Taquarituba — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 392/18 permanece válido
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/01/2023
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  Registro de Pessoal SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE | (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014) EDITAL CCP Nº 005 DE 21-2-2020 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4º FASE E
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/02/2020