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  ANO XLVIII - Nº 026 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 9 DE FEVEREIRO DE 2022 28 DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO PROCESSO Nº SEI-140001/000722/2022 - Vinculação de Placas Particulares - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390002/000241/2022 - Vinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA MILITAR DO GSI
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/02/2022
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  DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 12/09/2022 PROCESSO Nº SEI-390003/000154/2022 - Desvinculação de Placas Particulares - Ministério Público Federal. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. ld: 2423289 Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO COMUNITÁRIA E JUVENTUDE ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEACJ Nº 004 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/09/2022
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  / INTIMACAO, PARA APRESENTACAO DA DEVIDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO - AFRL, PREVISTO PARA LOCAIS DE REUNIAO.CONFORME ART. 1 E “INCISO II", DO ART. 3, DA LEI N 9.433/1.982. CONFORME LEI 9433 DE 01/04/82 ARTIGO 3, INCISO 1. 11-376.667-0 o TELNAC TELEFONES NACIONAIS LTDA R BORACEA, 00117 PARTSEMSQL POR EXPOR, LANCAR OU DEPOSITAR NOS PASSEIOS, SARJETAS, BOCAS-DE-LOBO, CANTEIROS, JARDINS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/01/2022
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  , que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 11, incisos Il e IV da Lei Municipal nº 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 26.535/88, a remoção por supressão de 02 (dois) exemplares, sendo 01 (um) exemplar de Myrsine coriacea (Capororoca) e 01 (um) exemplar de Cenostigma pluviosum (Sibipiruna) existentes em área interna particular
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/05/2021
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  também no Sistema PROPGWeb, da UFSCar, conforme instruções enviadas por e-mail pela Secretaria da UFSCar. 4.3. Os candidatos estrangeiros somente poderão ser admitidos e mantidos nos cursos de Pós-graduação oferecidos pela USP quando apresentarem o documento de identidade válido e visto temporário ou permanente que os autorize a estudar no Brasil. 4.3.1. Os candidatos estrangeiros que pretendem
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/05/2023