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  estamos falando do Dia da Saúde e do Dia do Jornalista, e não é à toa que esses dois temas conjugam neste momento muito particular do coronavírus, mas de externar aqui - que bom que o Deputado Márcio Pacheco ainda está online -... O SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputada Martha Rocha, sumiu o som, Deputada. Deve ter caído a sua conexão. O SR. MÁRCIO PACHECO - Sumiu tudo, na verdade. O SR
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/04/2020
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  » Prodesp sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (51) - 69 Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a autuar novo processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2022
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  artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento desta notificação mencionar o número do processo que a gerou e o número do processo do pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação; b) Fica ressalvado que o recebimento desta por preposto ou empregado do intimado, implica no seu recebimento por este, não podendo ser alegada ignorância ou desconhecimento; c
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2022
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  , que já ingressou e está no aguardo já tem uns dez minutos, para que você possa, Rafael, então, fazer a apresentação não apenas para a nossa Comissão, mas para os participantes, como atua o Conselho Diretor do Fundo de Marinha Mercante. E falar para nós desse trabalho, da importância do Fundo no estímulo a essa indústria marítima existente no Brasil; como é que vocês atuam; como é essa
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/05/2021
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  portadores de câncer, bem como a garantida dos seus direitos. Assim, submeto este projeto de lei para análise e aprovação.” PROJETO DE LEI 01-00592/2022 do Vereador Jair Tatto (PT) “DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIAS SOBRE AUTOMEDICAÇÃO EM FARMÁRCIAS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO. A Câmara Municipal de São Paulo PROMULGA: Art. 1º. As drogarias e farmácias do município de São
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/10/2022