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  : Processo SEI 6050.2020/0005294-7 Int: Natália Cavalheiro Ponz Oliveira Ass: Remoção e poda de exemplares arbóreos em área interna particular DESPACHO: | - À vista do parecer técnico da Unidade hábil de Áreas Verdes, que acolho, autorizo a remoção de 03 (três) exemplares arbóreos e a poda de 65 (sessenta e cinco) exemplares arbóreos sito à Rua Peru nº 482 - Jardim América, com fundamento no inciso II do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/08/2020
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  novembro de 2020. 6068.2021/0008389-3 - SISACOE: Revalidação Interessados: CINEMARK BRASIL S.A. CNPJ: 00.779.721/0035-90 COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO CINEMARK BRASIL S.A DEVERÁ ATENDER AOS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. 6068.2022/0001697-7 - SISACOE: Certificado de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/07/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  SECRETÁRIO DE 08.01.2021 PROCESSO Nº SEI-210101/000538/2020 - Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390002/002677/2020 - Vinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390002/002676/2020 - Vinculação de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/01/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 127
  comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos — 12º Edição) diz: “Há equívoco em supor que a isonomia veda diferenciação entre os particulares para contratação com a Administração. É da essência da licitação a adoção de tratamento diferenciado entre os particulares. Assim se impõe porque a licitação conduz à seleção de um ou de algum dos potenciais interessados.” Adiante: “(...) A
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/08/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 11
  PODER EXECUTIVO DIÁRIO ia OFICIAL ANO XLVII - Nº 230 - PARTE | TERÇA-FEIRA - 13 DE DEZEMBRO DE 2022 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A Portaria nº 3596 de 30/11/2022, publicada no DOE nº 225 de 05/12/2022; RESOLVE: Art.1º - Alterar Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para retificação do CNPJ e nº do processo: Empresa Clínica São Gonçalo Ltda
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/12/2022