10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento do estabelecimento

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
  PORTARIA SUVISA Nº 3412 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 CANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/000644/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/01/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 31
  : Gilberto João Ferreira da Costa CPF: 43381324772 Resp. Técnico: Ricardo Seiler CPF: 04149014876 CBO: 06190 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:55.833UF: SP O Diretor da Grupo Estadual de Vigilância Sanitária VIII Mogi das Cruzes. Defere O(A) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) Responsável(s) Assume(m) Cumprir a Legislação Vigente e Observar as Boas Práticas Referentes as
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 86
  regulamentadores. 6068.2022/0004886-0 - SISACOE: Revalidação Interessados: CINEMARK BRASIL S.A. - SHOPPING RAPOSO TAVARES 00.779.721/0051-00 COMUNIQUE-SE: Concedido prazo adicional de 30 dias para o atendimento do Comunique-se (065140553) PROCESSO *1010.2020/0003150-6* - Licenciamento de Obras e Edificações IEOS: 00015/SMUL/CONTRU/DSUS/20221010.2020/0003150-6 - AMIL ASSISTENCIA MEDICA IN TERNACIONAL SA.; AV
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 50
  - IDENTIFICAÇÃO DO EMITENTE : SEL / CONTRU/ DLR 7 - LOCAL PARA ATENDIMENTO: RUA SÃO BENTO, 405 8ºandar das 09:00 hs às 17:00 hs. COMUNIQUE-SE: Solicitamos atender, no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, de acordo com o Art. 3º, inciso | da lei Nº 9.433, os termos da NOTIFICAÇÃO: NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/02/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 142
  . Declaração subscrita por representante legal da licitante, comprometendo-se a apresentar, por ocasião da celebração da contratação: a) Licença de funcionamento do Estabelecimento expedida pela Vigilância Sanitária do Estado ou do Município onde estiver instalada. b) Autorização de funcionamento expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, ou cópia da equivalente publicação feita no
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/05/2023