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  sexta-feira, 27 de março de 2020 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (59) - 3 6034,2019/0002110-4 SQUINCRA 0005502600122-1 007 SO CLEAN BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEL LIMPEZA EP RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 INCISO! DO DECRETO 49.969/08. 6060.2019
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/03/2020
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  registro vencido, deverá ser apresentada cópia da petição de revalidação, acompanhada de cópia do registro vencido. A não apresentação do registro e/ou do pedido de revalidação do produto (protocolo) implicará na desclassificação da proposta em relação ao item cotado, ou Cópia de comprovante de isenção do registro, quando for o caso. No que diz respeito LICENÇA SANITÁRIA E AUTORIZAÇÃO DA ANVISA a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2023
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  licença de funcionamento sanitária vigente e pretendem realizar acréscimo de área ou adaptações em áreas já existentes ou ainda por solicitação de outros órgãos da administração pública que, para fins de avaliação de solicitação de investimento em determinadas obras, solicitam que o projeto esteja aprovado pela vigilância sanitária. Art. 6º Os estabelecimentos cujas atividades não estão incluídas no
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/08/2020
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  CONDOMINIO EDIFBARAO DE MONTE CEDRO 0000.1998/0191742-3 0010720000407-1 1 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1056 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2022/0005544-1 NOTIFICAÇÃO Nº 188
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/07/2022
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  ESPECIALIZADOS LTDA ME RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI 15.499/11, DECRETO 52.857/11 E ARTIGO 4º DA PORTARIA 01/SMSP/2012 (POR MOTIVO TÉCNICO: O ESTABELECIMENTO JÁ POSSUI UM AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO, NÃO CABENDO UM Novo.) DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-MG 6033.2020/0001105-9 SQUINCRA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/07/2020